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TJ/GO: Dano moral em caso de queda de energia exige comprovação de prejuízo ou de demora em religamento

7 de julho de 2022

A interrupção do serviço de energia elétrica é assunto constante em demandas processuais cíveis e, para definir se os problemas […]

TRT/GO: Havan pagará indenização à vendedora por assédio sexual no ambiente de trabalho

7 de julho de 2022

Uma vendedora de uma rede de lojas de departamento, com unidade em Valparaíso de Goiás, receberá da empresa indenização após […]

TRT/RN: Motorista de caminhão de lixo não será indenizado por celular tomado em assalto durante o serviço

7 de julho de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano […]

TJ/RJ: Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo terão que devolver R$ 10 milhões que foram desviados dos cofres públicos

7 de julho de 2022

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 10 milhões a […]

TJ/DFT: Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido

7 de julho de 2022

Decisão da 1ª Vara Cível de Samambaia condenou um morador de um condomínio a pagar ao vizinho indenização por danos […]

TJ/DFT mantém condenação de colecionador por porte ilegal de arma de uso permitido

7 de julho de 2022

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por maioria, a condenação imposta a um caçador, atirador e colecionador – CAC […]

TJ/AM reforma sentença em processo sobre cobrança do diferencial de alíquota do ICMS

7 de julho de 2022

Questão foi analisada pelo STF e posteriormente houve edição de lei complementar sobre tema, mas MS foi impetrado quando era […]

TJ/RN determina pagamento de danos morais por desconto indevido em empréstimo não contratado

7 de julho de 2022

Cliente que sofreu descontos sucessivos em seu benefício previdenciário deverá ser indenizado com a quantia de R$ 5 mil. A […]

TJ/MT: Erro médico – Paciente deve ser indenizado em R$ 25 mil por ter fragmentos de vidro no punho após cirurgia

7 de julho de 2022

A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação em ação de […]

TJ/SC: Pai é condenado a 90 anos de prisão por abusar do filho no banho durante oito anos

7 de julho de 2022

Um homem de 59 anos foi condenado pelo crime de estupro com resultado morte. Sua pena, em decisão da Vara […]

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