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TJ/DFT determina contagem da licença maternidade de servidora a partir de alta médica da filha da UTI

8 de julho de 2022

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que determinou que o Distrito Federal considere a data […]

TJ/AM suspende show de Wesley Safadão marcado para ocorrer em agosto

8 de julho de 2022

A decisão liminar foi deferida pelo juiz Edson Rosas Neto, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Amazonas. […]

TJ/SP: Município indenizará por falso negativo de HIV

8 de julho de 2022

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/RN: Recusa de internação por plano de saúde gera indenização a paciente

8 de julho de 2022

Em recente decisão, a 2ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, que, conforme disposição do artigo 51, inciso […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro na indicação de local de enterro

8 de julho de 2022

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar o filho de uma […]

TJ/SC: Erro médico: Estado indenizará manicure que passou por 6 cirurgias e mais 35 dias em UTI

8 de julho de 2022

Uma manicure de São José será indenizada pelo Estado em R$ 19,9 mil por danos morais e estéticos resultantes de […]

TJ/MA: Cobrança abusiva em conta de água gera indenização

8 de julho de 2022

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença para indenizar moradora de São José de […]

STF valida lei que determinou transferência de recursos para garantir internet na rede pública

7 de julho de 2022

Em voto seguido por unanimidade, o relator, ministro Dias Toffoli, destacou que lei atende ao comando constitucional que consagra a […]

STJ nega liminar para suspender ações decorrentes de delação de ex-subsecretário de Saúde do RJ

7 de julho de 2022

O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa […]

STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)

7 de julho de 2022

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás […]

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