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O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de […]

Norma retirava embargo vigente desde de 1991 e regulamentava uso de substâncias químicas na atividade. Em sessão desta segunda-feira, 18, […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto […]

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região negaram pedido de um dos donos da Viação Itapemirim S/A […]

O juiz entendeu que as instituições de ensino requeridas negligenciaram a entrega do documento. Um estudante de pós-graduação ingressou com […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é necessário requerimento administrativo prévio para configurar o interesse […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida uma intimação ficta para pagamento de alimentos expedida para […]

O vencimento do documento de passaporte não impede que o estrangeiro possa ser autorizado a permanecer no país quando se […]