TJ/DFT garante remoção de servidora para viabilizar amamentação de filha
11 de agosto de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou decisão que garantiu a […]
TJ/MT: Filho perde pensão após maioridade por não provar necessidade
11 de agosto de 2025
Um pai obteve na Justiça o direito de encerrar o pagamento de pensão alimentícia ao filho maior de idade, após […]
TJ/RO: Justiça proíbe uso de cigarros eletrônicos por menores durante evento
11 de agosto de 2025
Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, a juíza Marisa de […]
TJ/SC mantém condenação de técnico de futebol amador por injúria racial contra árbitro
11 de agosto de 2025
Treinador chamou vítima de ‘macaco‘ durante jogo no norte de Santa Catarina. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Loja de eletrodomésticos deve substituir geladeira que dava choques em consumidora
11 de agosto de 2025
Uma loja de eletrodomésticos deve realizar, no prazo de sete dias, a substituição de uma geladeira, que apresentava grave defeito […]
TRT/DF-TO reconhece direito de trabalhador a progressão funcional
11 de agosto de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão de julgamento realizada no dia […]
TJ/RN: Município deverá arcar com custos de irmãos adolescentes em situação de vulnerabilidade
11 de agosto de 2025
A Justiça determinou que a Prefeitura de Taipu/RN., arque com as despesas necessárias ao sustento de quatro adolescentes que vivem […]
TJ/RN Nega recurso para retirada de portão em logradouro público
11 de agosto de 2025
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN não deram provimento a uma Reclamação Constitucional proposta pelo Município de […]
TJ/SP: Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão
11 de agosto de 2025
Incapacidade laborativa validada. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Fazenda […]
TRT/MG: Pai adotivo em união homoafetiva conquista direito à licença-maternidade após adotar adolescente de 14 anos
11 de agosto de 2025
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais reconheceu o direito à licença-maternidade de 120 dias a um trabalhador em relação […]
15 de dezembro
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