TJ/MG: Consumidora deverá ser indenizada por acidente com esteira
28 de julho de 2022
Cliente sofreu corte no rosto ao tentar montar equipamento. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TRT/SP: Empresa responsável por navio abandonado em Santos é condenada a pagar diferenças salariais
28 de julho de 2022
A 1ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP condenou uma empresa do setor de transporte marítimo a pagar diferenças salariais para […]
TRT/GO reconhece nulidade de audiência de instrução por falha técnica em videoconferência
28 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) declarou, por unanimidade, a nulidade de uma audiência […]
TJ/SC: Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral
28 de julho de 2022
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter […]
TRT/MG: Hospital é condenado a pagar R$ 150 mil por danos morais de em razão da morte de ex-empregada por covid-19
28 de julho de 2022
Hoje, 27 de julho, é o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, um marco histórico na luta dos […]
Mais de R$ 265 milhões em RPVS serão liberados pelo TRF5 nesta quinta-feira
27 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir desta quinta-feira (28), um total de R$ 265.561.451,95 […]
STJ: Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa
27 de julho de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para […]
STJ: Candidato declarado inapto na avaliação médica de concurso público poderá fazer teste de aptidão física
27 de julho de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em […]
STJ: Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial
27 de julho de 2022
Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com […]
TST: Justiça do Trabalho vai julgar ação contra empresa que consulta dados de motoristas rodoviários de carga
27 de julho de 2022
Colegiado afastou declaração de incompetência da Justiça do Trabalho. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
