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TJ/RJ: Passivo do Grupo Americanas sujeito à recuperação judicial totaliza R$ 41,2 bi devidos a 7.720 credores

26 de janeiro de 2023

O Grupo Americanas ajuizou petição na 4ª Vara Empresarial da Capital informando que seu passivo total sujeito à recuperação judicial […]

TJ/MG: Banco terá de indenizar idosa que foi vítima de golpe dentro de agência

26 de janeiro de 2023

Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais e empréstimos serão cancelados. Um banco foi condenado a indenizar uma idosa […]

TRT/RS mantém justa causa aplicada a metalúrgico que liberou peças para automóveis sem o controle de qualidade definido pela empregadora

26 de janeiro de 2023

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um […]

TRT/MG: Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem

26 de janeiro de 2023

A tragédia que chocou o mundo completa quatro anos nesta quarta-feira (25/1). Passado esse tempo após o rompimento da barragem […]

TJ/AC: Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria

26 de janeiro de 2023

É finalidade da previdência social assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis para a manutenção da dignidade da pessoa humana. Uma […]

TJ/ES nega pedido de indenização a mulher que teria sido atropelada por ônibus em terminal

26 de janeiro de 2023

A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível da Serra. Uma mulher, que afirmou ter sido atropelada por […]

TJ/PB: Município deve indenizar pedestre por queda em buraco na rua

26 de janeiro de 2023

Em Sessão Virtual realizada pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o município de […]

TRT/RN: Empresa é condenada por instalação de câmera em banheiro masculino

26 de janeiro de 2023

A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2 […]

TJ/SP: Plataforma de streaming indenizará músico por violar direitos autorais

26 de janeiro de 2023

Reprodução não autorizada e sem menção ao autor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/RN rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU

26 de janeiro de 2023

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – […]

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