Notícias

MPF: Documentos públicos devem ser adaptados às famílias homotransafetivas conforme jurisprudência do STF

30 de janeiro de 2023

Augusto Aras defende ainda que esses documentos permitam a dupla parentalidade por pessoas do mesmo gênero. Em decorrência da jurisprudência […]

TJ/ES: Homem detido indevidamente por três dias deve ser indenizado por danos morais

30 de janeiro de 2023

A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus/ES. Um trabalhador rural, que alegou ter tido […]

TJ/MG: Engenheira deverá ser indenizada por danos morais devido a diploma com restrições

30 de janeiro de 2023

Instituições educacionais foram condenadas a pagar R$ 12 mil. Duas instituições de ensino deverão indenizar solidariamente, em R$ 12 mil, […]

TRT/RS: Empregadora não apresenta controle de horários e doméstica deve receber horas extras informadas no processo

30 de janeiro de 2023

Os integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceram que são devidas horas extras […]

TJ/SP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna

30 de janeiro de 2023

Justo motivo e ausência de prejuízos a terceiros. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

TJ/RJ: Banco Safra tem 24 horas para restituir valores retidos indevidamente da conta do Grupo Americanas

30 de janeiro de 2023

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, estabeleceu prazo de 24 horas, após […]

TJ/RN determina tratamento domiciliar custeado por plano de saúde para idoso com Alzheimer em estado avançado

30 de janeiro de 2023

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve decisão da 16ª Vara Cível de […]

TJ/MA: Empresa de transporte Real Maia deve ressarcir passageiras por atraso injustificado de viagem

30 de janeiro de 2023

Duas passageiras serão ressarcidas por uma empresa de transporte rodoviário por causa de um atraso de mais de três horas […]

TRT/SP: Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo

30 de janeiro de 2023

Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um […]

TJ/RN concede direito para universitário transferir de faculdade para cuidar do pai com Doença de Parkinson

30 de janeiro de 2023

A desembargadora Lourdes Azevedo determinou, liminarmente, que uma universidade privada de Natal efetue a transferência da matrícula de um estudante […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.814 1.815 1.816 1.817 1.818 1.819 1.820 1.821 1.822 1.823 1.824 … 9.077 9.078 9.079 9.080 9.081 Próximo »

MPF: Documentos públicos devem ser adaptados às famílias homotransafetivas conforme jurisprudência do STF

TJ/ES: Homem detido indevidamente por três dias deve ser indenizado por danos morais

TJ/MG: Engenheira deverá ser indenizada por danos morais devido a diploma com restrições

TRT/RS: Empregadora não apresenta controle de horários e doméstica deve receber horas extras informadas no processo

TJ/SP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó materna

TJ/RJ: Banco Safra tem 24 horas para restituir valores retidos indevidamente da conta do Grupo Americanas

TJ/RN determina tratamento domiciliar custeado por plano de saúde para idoso com Alzheimer em estado avançado

TJ/MA: Empresa de transporte Real Maia deve ressarcir passageiras por atraso injustificado de viagem

TRT/SP: Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravo

TJ/RN concede direito para universitário transferir de faculdade para cuidar do pai com Doença de Parkinson

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns

TRF3: Drogaria Ouro Verde e sócios são condenados a pagar mais de R$ 450 mil por fraudes no Programa Farmácia Popular

TJ/MS mantém indenização de filha vítima de violência psicológica praticada pelo pai

TRT/SP nega adicional de insalubridade a funcionária de creche que realizava troca de fraldas

Serviços