Notícias

TJ/AC: Unimed terá que ressarcir gastos com internação de conveniado que teve Covid-19

2 de agosto de 2022

Decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais e foi considerado que o consumidor internou-se em unidade hospitalar credenciada […]

TJ/AC: Beach Park é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano

2 de agosto de 2022

A negativa de estender o benefício da meia-entrada aos estudantes de todo o país é indevida e abusiva. A 2ª […]

TJ/MS: Execuções Fiscais das comarcas do interior devem ser protocolizadas na Capital

2 de agosto de 2022

No mês de maio deste ano, a Resolução n. 272 do TJMS instalou, na comarca de Campo Grande, a Vara […]

TJ/AM mantém sentença de indenização a dependente de vítima de acidente de trânsito

2 de agosto de 2022

Defesa alegou que condutor de veículo sinalizou conversão, mas o colegiado considerou que o condutor de veículo de grande porte […]

TJ/SC entende que venda de celular sem o carregador não é prática comercial abusiva

2 de agosto de 2022

A venda de aparelho celular sem adaptador de tomada para carregador não configura prática comercial abusiva, pois o funcionamento do […]

TJ/ES: Paciente que teve implantes dentários posicionados incorretamente deve ser indenizada

2 de agosto de 2022

A análise pericial demonstrou que dois pinos foram implantados de maneira inapropriada, sendo possível visualizar os implantes através da gengiva. […]

TJ/SC: Multa administrativa é suficiente para punir violações aos decretos contra a Covid-19

2 de agosto de 2022

A 3ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina absolveu um cidadão condenado por desrespeitar decreto estadual destinado […]

TJ/RO: Atos libidinosos contra vítimas antes dos 14 anos configuram estupro de incapaz

2 de agosto de 2022

O caso em questão é de um pai contra a própria filha. Em sessão da 1ª Câmara Criminal, do dia […]

TRT/GO afasta indisponibilidade de imóvel considerado bem de família

2 de agosto de 2022

A Terceira Turma do TRT-18, por unanimidade, reformou decisão, na fase de execução, para determinar a retirada da restrição de […]

TJ/SP: Departamento de Estradas de Rodagem deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia

2 de agosto de 2022

Falta de manutenção de canaletas causou acidente. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.809 1.810 1.811 1.812 1.813 1.814 1.815 1.816 1.817 1.818 1.819 … 8.802 8.803 8.804 8.805 8.806 Próximo »

TJ/AC: Unimed terá que ressarcir gastos com internação de conveniado que teve Covid-19

TJ/AC: Beach Park é condenado por não aceitar carteira de estudante de turista acreano

TJ/MS: Execuções Fiscais das comarcas do interior devem ser protocolizadas na Capital

TJ/AM mantém sentença de indenização a dependente de vítima de acidente de trânsito

TJ/SC entende que venda de celular sem o carregador não é prática comercial abusiva

TJ/ES: Paciente que teve implantes dentários posicionados incorretamente deve ser indenizada

TJ/SC: Multa administrativa é suficiente para punir violações aos decretos contra a Covid-19

TJ/RO: Atos libidinosos contra vítimas antes dos 14 anos configuram estupro de incapaz

TRT/GO afasta indisponibilidade de imóvel considerado bem de família

TJ/SP: Departamento de Estradas de Rodagem deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário

TST: Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida

TJ/DFT: Justiça condena cuidadora por maus-tratos contra pessoa idosa

TJ/MG: Companhia deve indenizar moradora que teve casa inundada por esgoto

Serviços