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A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, condenação por danos morais de jornalista do Rio Grande do Norte […]

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]

Um casal procurou o Judiciário pedindo danos morais contra uma fundação de saúde que atende o Município de Pontes e […]

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens […]

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Osterne e Coelho Serviços Médicos […]

A Justiça gaúcha determinou, nessa quinta-feira (1º/9), a prisão preventiva de um homem, morador em Butiá, suspeito de enforcar um […]

“O uso do vestuário limpo e bem cuidado faz parte do senso comum, sendo dever do(a) profissional apresentar-se ao trabalho […]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou o pedido para condenar a clínica […]

Os organizadores de um cruzeiro marítimo devem indenizar, material e moralmente, duas pessoas que adquiriram um pacote de viagem. O […]