MP/DFT: Violência no trânsito – Motorista é condenado por homicídio doloso
5 de agosto de 2022
Crime ocorreu em 2014; réu fugiu sem prestar socorro. A 1ª Promotoria Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo […]
TRT/SP: Dona da obra é condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador autônomo acidentado
5 de agosto de 2022
A 3ª Câmara do TRT-15, em voto de relatoria da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença […]
TJ/GO: Após provar que não era pai biológico de criança, homem será indenizado por laboratório que apresentou resultado falso
5 de agosto de 2022
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, julgou procedente o pedido de um homem que solicitou indenização […]
TJ/DFT: Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática
5 de agosto de 2022
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de […]
TJ/AC determina que Banco Votorantim devolva a consumidora o dobro do valor pago em parcelas que estavam com taxas abusivas
5 de agosto de 2022
Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora. O Juízo […]
STJ: Contribuinte pode requerer compensação do crédito presumido de IPI com qualquer tributo federal
4 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a extensão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos […]
STJ: Estado do Rio deve pagar R$ 500 mil familiares do pedreiro Amarildo
4 de agosto de 2022
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve […]
STJ: Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento
4 de agosto de 2022
Por considerar que houve comportamento contraditório do plano de saúde, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou […]
STJ: Sindicato de servidores não pode impetrar mandado de segurança coletivo em favor de aprovados em concurso
4 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os sindicatos e as associações de servidores […]
TST: Fábrica de calçados é condenada por dispensar auxiliar após ajuizamento de ação
4 de agosto de 2022
Para a Sétima Turma, ela foi punida por exercer um direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
