TST: Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
1 de março de 2023
Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1: Desbloqueio configura contratação de cartão de crédito sem necessidade de formalização com a instituição financeira
1 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da Caixa Econômica Federal (Caixa) para […]
TRF4: Demora no repasse de verbas do SUS leva Justiça a conceder assistência judiciária gratuita à hospital
1 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu assistência judiciária gratuita (AJG) ao Hospital Cristo Redentor, de Porto Alegre, […]
TRF4: Correios não pagarão multa do Procon por correspondência sem garantia que não foi entregue
1 de março de 2023
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conseguiu suspender uma cobrança do município de Chapecó (SC), referente a uma […]
TJ/RO: Seguradora Zurich S/A se nega a pagar apólice de seguro, agora foi obrigada pagar e indenizar família
1 de março de 2023
Sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO determinou, em ação de cobrança, que a empresa […]
TJ/RJ: Grupo Americanas terão que pagar de imediato credores trabalhistas e enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte
1 de março de 2023
O juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu a proposta apresentada pela Administração Judicial Preserva-Ação […]
MP/DF: Criança será indenizada por demora no diagnóstico de doença neurodegenerativa
1 de março de 2023
A condição só foi identificada quando o menino, que também tem Síndrome de Down, já tinha cinco anos e cinco […]
TJ/MG: Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia
1 de março de 2023
Associação de Oftalmologia alegou exercício ilegal da profissão. Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não […]
TRT/GO reduz valores de indenização para peão que se acidentou ao desobedecer orientação de fazendeiro
1 de março de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de um fazendeiro em reparar por […]
TJ/RJ determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força
1 de março de 2023
Em audiência de custódia realizada neste sábado (25/2), Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram a prisão […]
2 de julho
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