TRT/GO não admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas por conter matéria fática
8 de agosto de 2022
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas […]
MPF: Ferramentas de busca que permitem acesso a ações criminais e trabalhistas pela consulta de dados pessoais ferem a LGPD
5 de agosto de 2022
Tese é defendida pelo Procurador Geral da República em caso com repercussão geral no STF; para ele, divulgação irregular pode […]
STF mantém condenação de policiais militares por Massacre do Carandiru
5 de agosto de 2022
Ao afastar as alegações da defesa, o ministro manteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu a condenação […]
STJ revoga indenização de lucros cessantes para empreendedora impossibilitada de concluir loteamento
5 de agosto de 2022
Por considerar que eventual lucro decorrente da comercialização de empreendimento imobiliário configura mera expectativa de direito, a Quarta Turma do […]
STJ revoga decisão que mudou direção nacional do Pros
5 de agosto de 2022
Por reconhecer que não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) interferir no processo neste momento, o ministro da corte […]
STJ: Uso do nome mórmon em site não viola direito de igreja que registrou a marca
5 de agosto de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o uso do nome mórmon no site vozesmormons.com.br não caracteriza […]
STJ: É possível atribuir efeitos amplos à sentença em ação civil pública que concede remédio para paciente específico
5 de agosto de 2022
Ao negar provimento a agravo interno do Estado de Santa Catarina, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
TST: Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de vaqueiro
5 de agosto de 2022
Empregado teve fratura exposta dos ossos da bacia e outras lesões. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do […]
TRF1: Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma da Receita Federal para bens em regime de admissão temporária para utilização econômica
5 de agosto de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de […]
TRF4 nega indenização por danos morais a mulher que colidiu veículo na BR
5 de agosto de 2022
Mulher que colidiu com outro veículo na BR 140, na altura do município de Pouso Redondo (SC), deve receber apenas […]
19 de janeiro
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19 de janeiro
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