TRT/SP: Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro
9 de agosto de 2022
Uma empresa que atua no ramo de produção e distribuição de óculos foi condenada a pagar R$ 1,5 milhão a […]
STJ: Cliente que comprou Ford New Fiesta zero com defeito e o revendeu receberá diferença entre valor do novo e preço de revenda
8 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude […]
STJ: Responder a inquérito policial não é motivo suficiente para desclassificação em concurso público
8 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a […]
STJ: Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
8 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do […]
TRF4: Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado
8 de agosto de 2022
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um […]
TRF3: União deve pagar R$ 300 mil por gravidez indesejada após laqueadura
8 de agosto de 2022
Autora desenvolveu doença inflamatória crônica após perder o bebê recém-nascido. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]
TRF3 restabelece validade de diploma cancelado de forma irregular
8 de agosto de 2022
Para magistrados, instituição de ensino estava habilitada pelo MEC no tempo em que aluna realizou o curso. A Sexta Turma […]
TRF3 assegura auxílio-doença a tratorista com insuficiência coronariana crônica
8 de agosto de 2022
Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional […]
TJ/SP: Município não indenizará igreja que teve atividades interrompidas durante a pandemia.
8 de agosto de 2022
Ação se limitou à fiscalização cabível. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/MG condena 123 milhas por uso indevido de marca
8 de agosto de 2022
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especializada em direito empresarial, determinou que a 123 Viagens […]
19 de janeiro
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