TJ/DFT: Novacap deve indenizar mecânico por prejuízo com queda de árvore
25 de julho de 2022
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Novacap a indenizar um mecânico pelos prejuízos […]
TJ/SC: Hospital indenizará queimaduras causadas em recém-nascido durante primeiro banho
25 de julho de 2022
Os momentos de felicidade que chegam com o nascimento de um filho foram adiados para uma mãe de Itá, no […]
TRT/GO nega a empresa reconhecimento como entidade filantrópica
25 de julho de 2022
A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma associação de educação e cultura […]
TJ/SP: Cliente que ofendeu trabalhador tem condenação aumentada
25 de julho de 2022
Agressões verbais em decorrência de origem e classe social. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TJ/SC: Inquilino que se recusou a sair de imóvel e incendiou casa é condenado
25 de julho de 2022
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga condenou um homem, por incendiar uma casa de madeira – de […]
TRT/RN condena empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar
25 de julho de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede – Serviços de Rede S.A. […]
TJ/ES: Município é condenado a indenizar duas pessoas atingidas por fogos de artifício durante Réveillon
25 de julho de 2022
Um dos foguetes teria desviado de seu curso natural e estourado no meio do público que assistia ao show de […]
STJ revoga prisão preventiva de ambulante acusada do furto de um celular
22 de julho de 2022
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, revogou nesta quarta-feira (20) a […]
STJ admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
22 de julho de 2022
É válida a cessão, pelo arrendatário do imóvel, de posição contratual ou de direitos decorrentes de contrato do Programa de […]
STJ: Repetitivo decidirá se quantidade ou natureza da droga apreendida podem afastar tráfico privilegiado
22 de julho de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais […]
22 de dezembro
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