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Os julgadores da 11ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reconheceram a um motorista de coletivos, que também realizava […]

Um fotógrafo foi condenado a indenizar noiva por não entregar as fotos da cerimônia de casamento. A juíza substituta do […]

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que decretou o perdimento de veiculo do réu, em favor da União, […]

Autores da ação foram impedidos de embarcar. A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não […]

A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a indenização fixada […]

A 2ª Turma Criminal do TJDFT absolveu, por unanimidade, o policial militar André Barrozo Fernandes da Silva, pronunciado por homicídio. […]

Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no […]

A 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP reconheceu a prescrição em processo da viúva de um marinheiro desaparecido em 1976 […]