TRT/MG condena o banco Itaú a indenizar gerente sequestrado com a família
22 de agosto de 2022
Gerente, esposa e dois filhos permaneceram quase 20 horas com sequestradores. A juíza Ana Carolina Simões Silveira, titular da Vara […]
TRT/TO-DF garante pagamento de auxílio alimentação referente a período de suspensão de contrato de trabalho na pandemia
22 de agosto de 2022
Com base na Lei 14.020/2020 – que instituiu o plano emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia […]
TJ/MA: Mulher que teve carro arrombado em estacionamento de supermercado deve ser ressarcida
22 de agosto de 2022
Uma rede de supermercados de São Luís deverá indenizar material e moralmente uma cliente. Motivo: Ela teve o carro arrombado […]
STF invalida norma do TJ/SP que impedia juiz plantonista de converter prisão em flagrante em diligência
19 de agosto de 2022
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que, entre outros fundamentos, verificou ofensa à competência privativa da União […]
STF: Indenização por incapacidade ou morte de profissionais da saúde em razão da pandemia é constitucional
19 de agosto de 2022
Segundo a ministra Cármen Lúcia, trata-se de política pública para atender a finalidade específica de buscar atenuar os malefícios causados […]
STF: É necessária autorização judicial para investigar autoridades
19 de agosto de 2022
Pedido da Adepol foi julgado improcedente pela maioria em sessão virtual do Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a […]
STJ veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
19 de agosto de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar […]
STJ: Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
19 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel de propriedade de instituição financeira que se […]
STJ: Eleição de foro pactuada entre segurado e autor do dano não tem efeito para seguradora sub-rogada
19 de agosto de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo a qual o instituto da sub-rogação transmite apenas […]
TST Reconhece responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro
19 de agosto de 2022
Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão. A Terceira Turma […]
19 de janeiro
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