TRT/MG valida dispensa de jogador de futebol por força maior em razão da pandemia
22 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão […]
TJ/SC: Homem que ameaçou matar a própria mãe tem condenação mantida
22 de agosto de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação criminal sob a relatoria da desembargadora Cinthia […]
TJ/MA: Concessionária de energia é condenada por deixar consumidores 17 dias no escuro
22 de agosto de 2022
Uma concessionária foi condenada pela Justiça a indenizar um casal que passou 17 dias sem os serviços de energia elétrica. […]
TRT/RS: Justiça do Trabalho é competente para julgar ação de reintegração de posse entre sindicatos
22 de agosto de 2022
O juiz do Trabalho Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu a competência da Justiça […]
TJRS mantém sentença que condenou professora por estupro de menino de 13 anos
22 de agosto de 2022
A 6ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de uma professora de Portão por estupro de vulnerável contra um […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar moradores em situação de rua retirados do Setor Comercial Sul
22 de agosto de 2022
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos materiais, morais […]
TJ/AC: Homem deve se retratar e pagar indenização por chacotas em grupo de WhatsApp
22 de agosto de 2022
A juíza de Direto observou que foi afetado de maneira grave, na medida em que as postagens se deram em […]
TJ/DFT determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade
22 de agosto de 2022
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou a penhora de 10% do salário do […]
TJ/DFT: Alteração de trajeto de Cruzeiro marítimo durante a pandemia não gera dano moral
22 de agosto de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal recebeu recurso apresentado pela MSC Cruzeiros do Brasil e retirou, […]
TJ/DFT: Empresa de eventos deve indenizar consumidora por atraso no início dos serviços
22 de agosto de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma empresa de eventos por atraso […]
19 de janeiro
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