Notícias

TRF1 responsabiliza União por sequelas pós-vacina e a condena a pagar R$ 200 mil por danos morais e materiais à autora

13 de abril de 2023

A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, […]

TRF4: INSS é condenado a indenizar médica agredida por paciente

13 de abril de 2023

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a […]

TRF3: Técnica de laboratório obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial

13 de abril de 2023

Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos. A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal […]

TRF3 autoriza liberação do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla

13 de abril de 2023

Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da […]

TRF3: Médico perito do INSS é condenado por irregularidade na concessão de benefício

13 de abril de 2023

Profissional violou o dever inerente ao cargo com a intenção de lograr proveito pessoal e de terceiros. A 5ª Vara […]

CNJ: plataforma Sniper de investigação patrimonial deve ser utilizada pelo juízo a pedido do credor

13 de abril de 2023

O sistema de investigação patrimonial Sniper deve ser utilizado pelo juízo, a pedido do credor, principalmente se as demais tentativas […]

TRT/RS: Operadora de caixa assaltada ao levar valores da empresa ao banco deve ser indenizada

13 de abril de 2023

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devida a indenização por danos […]

TJ/SC: Agricultor é condenado por usar área de preservação para criar porcos e frangos

13 de abril de 2023

O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista/SC condenou um proprietário rural que utilizava área de preservação […]

TJ/RN mantém indenização para consumidor que caiu no golpe da falsa promoção de milhas

13 de abril de 2023

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve uma sentença que havia determinado o pagamento de danos […]

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido por seguranças

13 de abril de 2023

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou supermercado Multi Comércio de Alimentos Ltda. ao […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.731 1.732 1.733 1.734 1.735 1.736 1.737 1.738 1.739 1.740 1.741 … 9.112 9.113 9.114 9.115 9.116 Próximo »

TRF1 responsabiliza União por sequelas pós-vacina e a condena a pagar R$ 200 mil por danos morais e materiais à autora

TRF4: INSS é condenado a indenizar médica agredida por paciente

TRF3: Técnica de laboratório obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial

TRF3 autoriza liberação do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla

TRF3: Médico perito do INSS é condenado por irregularidade na concessão de benefício

CNJ: plataforma Sniper de investigação patrimonial deve ser utilizada pelo juízo a pedido do credor

TRT/RS: Operadora de caixa assaltada ao levar valores da empresa ao banco deve ser indenizada

TJ/SC: Agricultor é condenado por usar área de preservação para criar porcos e frangos

TJ/RN mantém indenização para consumidor que caiu no golpe da falsa promoção de milhas

TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar cliente constrangido por seguranças

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição

STJ: São devidos honorários mesmo quando execução fiscal é extinta pelo pagamento da dívida antes da citação

TRT/RS: Revista visual em pertences de empregada não gera indenização por danos morais

TJ/MA: Farmácia ‘Pague Menos’ pagará indenização por falta de acessibilidade em calçada

Serviços