TJ/MA: Loja que errou contrato de financiamento deve indenizar consumidor 6 de setembro de 2022 Uma loja de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a ressarcir, solidariamente com o banco, um consumidor em R$ 3.500,00. Conforme […]
TRT/MG Afasta justa causa aplicada a metroviário que cobrou medidas mais efetivas contra a Covid-19 nos trens 6 de setembro de 2022 Para a relatora, o trabalhador estava amparado pela liberdade sindical quando fez críticas contundentes aos gestores, em conversa marcada por […]
TRT/SP: Falta em audiência telepresencial por erro da parte resulta em pena de confissão 6 de setembro de 2022 A 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região manteve decisão que penalizou a Eletropaulo com a confissão ficta após […]
TJ/PB condena Energisa a indenizar cliente em R$ 2 mil por interrupção indevida de fornecimento 6 de setembro de 2022 A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba a pagar a quantia a R$ […]
TJ/GO: Improcedente pedido de exclusividade para utilizar marca “In Concert Festival” 6 de setembro de 2022 Criado em 2005, o In Concert Festival já trouxe nomes famosos da cena eletrônica para Goiânia e Brasília, como Skazi […]
TRT/SP: Gestante dispensada que recusou reintegração ao emprego não tem direito a indenização 6 de setembro de 2022 A gravidez garante direito a estabilidade no emprego ou a uma indenização, no caso de dispensa. As garantias, no entanto, […]
TJ/SC: Homem que fraturou arcada dentária ao cair durante festa receberá R$ 28 mil 6 de setembro de 2022 Um homem que, durante uma festa em janeiro de 2016, em Laguna, tropeçou em uma corda que prendia um inflável […]
TRT/GO: Por falta de prova, é mantida a data de admissão em CTPS de trabalhador 6 de setembro de 2022 A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) rejeitou uma preliminar sobre falso testemunho e negou […]
TRT/GO: Inviável analisar a legalidade de decisões distintas em um único mandado de segurança 6 de setembro de 2022 O mandado de segurança impetrado por um clube de futebol goianiense para questionar decisões de diversas Varas do Trabalho em […]
TJ/RS: Professora de escola infantil é condenada por torturar alunos 6 de setembro de 2022 Por unanimidade, os integrantes da 7ª Câmara Criminal do TJRS decidiram aumentar a pena de uma professora de escola infantil, […]