TJ/DFT: Empresa de transporte e homem devem indenizar vítima de abuso sexual em ônibus
8 de setembro de 2022
Por unanimidade, a 2ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou Anderson Abadio S. Lira e a União Transporte […]
TRT/SP mantém condenação de R$ 500 mil ao SBT por ofensas de Silvio Santos à jornalista Rachel Sheherazade
8 de setembro de 2022
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença de 1º grau confirmando o vínculo […]
TJ/DFT: Supermercado Carrefour é condenado por exigir novo pagamento para liberação de compras
8 de setembro de 2022
O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora que, embora tenha comprovado que pagou as compras via PIX, […]
TJ/ES: Proprietária de veículo atingido por placa de sinalização deve ser indenizada
8 de setembro de 2022
A sentença foi proferida pelo juiz do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Vitória. Uma motorista ingressou […]
TJ/GO: Mulher que caiu e fraturou o joelho em supermercado será indenizada
8 de setembro de 2022
O juiz Eduardo Walmory Sanches, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente para condenar um supermercado ao […]
TRT/DF-TO: Pedido de penhora de FGTS é indeferido com base em seu caráter impenhorável
8 de setembro de 2022
Em votação unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão de 1º grau […]
TRT/MG: Trabalhador apelidado de “mineiro peçonhento” na Bahia receberá indenização por danos morais
8 de setembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador que recebia frequentemente […]
TJ/RN nega recurso sobre lei de cobrança em documento de arrecadação
8 de setembro de 2022
Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos (recurso movido quando há suposta omissão em julgamento […]
TJ/DFT: Companhia aérea Copa Airline é condenada por exigir visto desnecessário e impedir viagem
8 de setembro de 2022
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Airlines a indenizar passageira que foi impedida […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital
8 de setembro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma família, cujo filho nasceu no banheiro da recepção de hospital público. A […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
