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TJ/SC: Cliente de casa noturna é condenado por ofensas racistas proferidas contra segurança

19 de abril de 2023

Um cliente de casa noturna de Joinville foi condenado por ofensas racistas proferidas contra o segurança do estabelecimento. A reprimenda […]

TJ/SC: Terceirizada grávida receberá diferenças salariais após ser demitida durante gestação

19 de abril de 2023

Uma funcionária terceirizada da área administrativa de município da região norte do Estado, contratada temporariamente para suprir necessidade setorial e […]

TRT/SP: Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

19 de abril de 2023

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do […]

TJ/PB: Unimed é condenada a indenizar usuário que perdeu a visão

19 de abril de 2023

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar a […]

TRT/MT nega pedido para que trabalhadores dos correios entreguem cartas apenas pela manhã

19 de abril de 2023

A 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá negou pedido do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Serviços […]

TJ/AC: Concessionária de energia elétrica é obrigada a remover poste que prejudica direito de propriedade

19 de abril de 2023

Apelação foi julgada pela 1ª Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais; caso foi recebido pelo Juizado Especial Cível (JEC) da […]

TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário deverá indenizar idosa impedida de embarcar com animal de estimação

19 de abril de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Real Expresso Limitada ao […]

TJ/DFT: Distrito Federal indenizará mulher vítima de assédio sexual por servidor do Conselho Tutelar

19 de abril de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o DF a indenizar por danos […]

TJ/MA: Loja deve indenizar homem negativado por causa de fraude

19 de abril de 2023

Uma loja de eletroeletrônicos foi condenada a ressarcir um homem que teve o nome inscrito no cadastro de inadimplentes, o […]

TRT/GO: Farmacêutica receberá diferenças salariais relativas ao piso da categoria

19 de abril de 2023

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o vínculo trabalhista entre uma drogaria e […]

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