Notícias

TRF4: Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado pelo CREF por falta de diploma

14 de setembro de 2022

Um treinador de tênis de mesa, que é filiado à Federação Catarinense e a Confederação Brasileira da modalidade como atleta […]

TRF4: União terá que pagar cirurgia para homem que precisa de novo gerador de marcapasso

14 de setembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de cirurgia de troca […]

TRF3 assegura residência a angolana com neto brasileiro

14 de setembro de 2022

Estrangeira atende ao previsto na Lei de Migração. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou […]

TRF3: Cônjuge de haitiano residente no Brasil obtém permissão para ingresso no país sem apresentação de visto

14 de setembro de 2022

Marido da autora alegou direito à reunião familiar. O juiz federal José Tarcísio Januário, da 1ª Vara Federal de Jundiaí/SP, […]

TRF3: União deve fornecer remédio a homem com doença que provoca acúmulo de gordura nas células

14 de setembro de 2022

Medicamento impede progressão da Deficiência de Lipase Ácida Lisossômica (LAL). O juiz federal Augusto Martinez Peres, da 4ª Vara Federal […]

TJ/RN: Mudança de posicionamento do STJ não autoriza pedido de Revisão Criminal após trânsito em julgado

14 de setembro de 2022

Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem […]

TJ/MG: Azul e Decolar indenizarão em R$ 10 mil adolescente obrigado a passar a noite sozinho em aeroporto

14 de setembro de 2022

Jovem, então com 9 anos, teve que permanecer no local por mais de 10 horas por alteração no voo. A […]

TJ/AC obriga homem a não divulgar imagens íntimas de ex-companheira

14 de setembro de 2022

Réu, que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp; […]

TRT/RJ: Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais

14 de setembro de 2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso ordinário das […]

TRT/GO: Trabalhador de empresas telefônicas será indenizado por atrasos salariais e “prendas do dia”

14 de setembro de 2022

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aumentou os valores da indenização que um trabalhador […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.712 1.713 1.714 1.715 1.716 1.717 1.718 1.719 1.720 1.721 1.722 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TRF4: Treinador de tênis de mesa obtém liminar para não ser autuado pelo CREF por falta de diploma

TRF4: União terá que pagar cirurgia para homem que precisa de novo gerador de marcapasso

TRF3 assegura residência a angolana com neto brasileiro

TRF3: Cônjuge de haitiano residente no Brasil obtém permissão para ingresso no país sem apresentação de visto

TRF3: União deve fornecer remédio a homem com doença que provoca acúmulo de gordura nas células

TJ/RN: Mudança de posicionamento do STJ não autoriza pedido de Revisão Criminal após trânsito em julgado

TJ/MG: Azul e Decolar indenizarão em R$ 10 mil adolescente obrigado a passar a noite sozinho em aeroporto

TJ/AC obriga homem a não divulgar imagens íntimas de ex-companheira

TRT/RJ: Tratamento rude de gerente a empregada gera indenização por danos morais

TRT/GO: Trabalhador de empresas telefônicas será indenizado por atrasos salariais e “prendas do dia”

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços