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TRF4 reverte decisão contra apenado que saiu da área permitida e ficou sem bateria em tornozeleira

31 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de […]

TRF4 confirma nulidade de instrução normativa que cobrava IRRF sobre remessas financeiras

31 de outubro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre […]

Meia-entrada: TRF5 decide que união não deve ressarcir produtora de eventos

31 de outubro de 2022

A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de uma empresa produtora de […]

STM: 30 dias de detenção para rapaz que usava farda do Exército para fazer pegadinha e postar no Youtube

31 de outubro de 2022

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação, de 30 dias de detenção, de um rapaz de 23 anos, acusado […]

TRT/RS: Município é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de médicos

31 de outubro de 2022

O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Canoas, José Carlos Dal Ri, declarou o Município de Canoas como […]

TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

31 de outubro de 2022

O Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a Pulsar Open BSB a indenizar uma consumidora que sofreu […]

TRT/GO mantém auto de infração por falta de jornada mínima do médico do trabalho em empresa

31 de outubro de 2022

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a autuação de uma empresa agrícola no […]

TJ/SP reconhece dano moral por uso de imagem sem autorização de ex-jogador em álbum de figurinhas

31 de outubro de 2022

Uso comercial afasta caráter informativo e histórico. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SP mantém condenação de falso médico

31 de outubro de 2022

Homem apresentou documentos falsos. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do […]

TRT/RS: Empregado que esmagou dedo e torceu tornozelo mas não apresentou relação dos acidentes com o trabalho não deve ser indenizado

31 de outubro de 2022

Um trabalhador que esmagou o dedo em uma porta de freezer e torceu o tornozelo ao descer uma escada não […]

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