TJ/RN mantém conversão de tempo de trabalho em condições especiais em comum
1 de novembro de 2022
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram os argumentos do Estado e mantiveram a obrigação do Secretário Estadual […]
TJ/MA: Fabricante de celular é condenada a indenizar consumidora por vício em produto
1 de novembro de 2022
Uma fabricante de produtos eletroeletrônicos foi condenada a indenizar um consumidor por causa de um celular com vício de fabricação, […]
STJ: Repetitivo vai definir possibilidade de pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
31 de outubro de 2022
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 1.994.182, de relatoria do ministro Sebastião Reis […]
STJ extingue processos sobre complementação de ações da Telesp com valor superior a R$ 2 bi
31 de outubro de 2022
Por considerar indevida a juntada do instrumento de cessão de direitos após a propositura da ação de conhecimento, a Quarta […]
STJ: Decisão que determina emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
31 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de […]
TRF1 mantém condenação por crime ambiental de arrendatário de fazenda localizada em reserva extrativista
31 de outubro de 2022
A 3 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem às penas […]
TRF4: Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir nome de autor de ação trabalhista
31 de outubro de 2022
Um homem de 33 anos de idade, morador de Palhoça (SC), obteve na Justiça Federal liminar que determina a um […]
TRF4 reverte decisão contra apenado que saiu da área permitida e ficou sem bateria em tornozeleira
31 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de […]
TRF4 confirma nulidade de instrução normativa que cobrava IRRF sobre remessas financeiras
31 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de quatro empresas de turismo sediadas em Porto Alegre […]
Meia-entrada: TRF5 decide que união não deve ressarcir produtora de eventos
31 de outubro de 2022
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de uma empresa produtora de […]
15 de janeiro
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