TJ/RN: Paciente que teve tratamento de câncer negado por plano de saúde será indenizado
4 de novembro de 2022
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que uma operadora de plano de saúde do RN pague indenização […]
TJ/RS: Companhia aérea Gol deverá indenizar adolescente impedido de embarcar sem autorização expressa dos pais em passaporte
4 de novembro de 2022
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização para uma família que não pôde embarcar para Orlando, na Flórida […]
TJ/MA: Empresa deve indenizar viúva e filhos de vítima de acidente
4 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal considerou provado que o acidente decorreu da má conservação da rodovia, motivando o descontrole […]
TJ/SC: Operadora de celular ressarcirá cliente em dobro por cobrar serviços não contratados
4 de novembro de 2022
Uma operadora de telefonia celular foi condenada a ressarcir em dobro os valores cobrados indevidamente de um cliente por serviços […]
TJ/SP: Empresa indenizará gestante que se machucou em ônibus por direção imprudente do motorista
4 de novembro de 2022
Mulher ficou com gestação sob risco após incidente. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/GO: Acidente de trajeto em transporte fornecido pela empresa gera responsabilidade civil objetiva
4 de novembro de 2022
Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), quando o acidente de trânsito ocorre durante […]
TJ/SP: Prefeitura indenizará aluna de escola municipal que teve dedo amputado em brinquedo
4 de novembro de 2022
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve decisão do juiz Mauro Iuji Fukumoto, […]
TJ/PB: Bradesco indenizará aposentada por descontos indevidos em conta salário
4 de novembro de 2022
Uma aposentada receberá a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, a ser paga pelo banco Bradesco, […]
TJ/MT: Lei estadual que altera valores para procedimento licitatório é inconstitucional
4 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Órgão Especial, julgou inconstitucional uma lei estadual que altera valores […]
TJ/MT: Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional
4 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça rejeitou uma Arguição de Inconstitucionalidade contra uma lei do município de Alta Floresta que tratava da […]
15 de janeiro
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