Notícias

TST: Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato

14 de novembro de 2022

Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão […]

TRF1 Assegura o direito à nomeação e posse de candidata cotista aprovada em concurso público

14 de novembro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou o direito à nomeação e posse de uma […]

TRF1 garante direito de pescador artesanal receber o benefício de aposentadoria rural por idade

14 de novembro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um lavrador que exerceu também […]

TRF1: Inclusão ou permanência de preso no Sistema Penitenciário Federal depende da observância dos requisitos previstos em lei

14 de novembro de 2022

O fato de a inclusão ou permanência do preso no Sistema Penitenciário Federal (SPF) ser exceção e não regra, não […]

TRF1 Permite inscrição de candidato que comprovou regularidade de situação militar por meio de documento não previsto no edital do processo seletivo

14 de novembro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um […]

TRF4: Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário

14 de novembro de 2022

A Justiça Federal concedeu a um pet shop de Balneário Camboriú (SC) liminar que impede o Conselho Regional de Medicina […]

TJ/MT julga inconstitucional tributação da Energia Solar

14 de novembro de 2022

Poder Judiciário de Mato Grosso julgou inconstitucional a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no […]

TJ/DFT: Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

14 de novembro de 2022

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Marta por negligência na guarda de […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento

14 de novembro de 2022

O Distrito Federal foi condenado a indenizar os pais de um recém-nascido que faleceu logo após o parto no Hospital […]

MP/DFT: Distrito Federal ignora decisão judicial e pagará danos morais por morte de bebê na fila de cirurgia

14 de novembro de 2022

Secretaria de Saúde não encaminhou bebê com risco iminente de morte para cirurgia urgente, mesmo depois de mandado judicial. A […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.626 1.627 1.628 1.629 1.630 1.631 1.632 1.633 1.634 1.635 1.636 … 8.796 8.797 8.798 8.799 8.800 Próximo »

TST: Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige homologação de sindicato

TRF1 Assegura o direito à nomeação e posse de candidata cotista aprovada em concurso público

TRF1 garante direito de pescador artesanal receber o benefício de aposentadoria rural por idade

TRF1: Inclusão ou permanência de preso no Sistema Penitenciário Federal depende da observância dos requisitos previstos em lei

TRF1 Permite inscrição de candidato que comprovou regularidade de situação militar por meio de documento não previsto no edital do processo seletivo

TRF4: Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário

TJ/MT julga inconstitucional tributação da Energia Solar

TJ/DFT: Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento

MP/DFT: Distrito Federal ignora decisão judicial e pagará danos morais por morte de bebê na fila de cirurgia

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

Serviços