TJ/PB: Magazine Luiza é condenada a indenizar cliente que não recebeu produto
17 de novembro de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Magazine Luiza ao pagamento da quantia […]
STJ: reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
16 de novembro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – […]
TRF1 nega pedido de adiamento de pagamento de tributos de empresas por suposta redução das atividades econômicas decorrentes da pandemia
16 de novembro de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 16ª Vara Federal […]
TRF1: Candidato ao cargo de policial rodoviário federal é excluído de concurso público por falta de idoneidade moral
16 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que confirmou o ato da Polícia […]
TRF1: Necessário laudo pericial no caso de divergência entre locador e locatário sobre o valor do imóvel
16 de novembro de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que em se tratando de demandas em que […]
TRF4: Ex-servidora do INSS é condenada a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão
16 de novembro de 2022
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) a ressarcir mais […]
MPF: Não cabe afastar o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas para fins de progressão de regime
16 de novembro de 2022
A classificação do narcotráfico como infração penal equiparada a hedionda decorre de previsão constitucional expressa. Esse foi o posicionamento defendido […]
MPF: Advocacia pública pode defender agentes políticos quando o objetivo for atender interesse público
16 de novembro de 2022
A advocacia pública pode atuar na defesa jurídica de agentes políticos quando houver necessidade e o interesse público assim recomendar, […]
MPF: Empréstimo consignado a beneficiário do Auxílio Brasil viola princípio constitucional da dignidade humana
16 de novembro de 2022
Inclusão desse tipo de crédito à população mais pobre e ampliação da margem para idosos e pessoas com deficiência abrem […]
TJ/RS: Facebook indenizará por negar exclusão de perfis falsos criados no Instagram envolvendo menor de idade
16 de novembro de 2022
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do […]
16 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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