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Por cerca de quatro meses, o profissional trabalhou como pedreiro na construção de alojamento para empregados, em mina de uma […]

Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center […]

Promoção da atividade não é considerada utilidade pública. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Cível de Vila Velha. Uma consumidora que ingressou com uma ação […]

A 13ª Vara Cível de Natal, deferindo uma liminar de urgência, determinou a um plano de saúde de Natal que […]

A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada a indenizar um homem que perdeu o cartão de crédito dentro do […]

O Município de Massaranduba terá que adequar o prédio da prefeitura ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, […]

Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou […]