TJ/SC: Dentista indenizará e bancará novo tratamento após errar implantes dentários em paciente
10 de novembro de 2022
O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um dentista ao pagamento de R$ 10 mil, a título […]
TRT/BA: Funcionária de pedágio será indenizada em R$ 50 mil por hérnia adquirida no trabalho
10 de novembro de 2022
Uma funcionária da Concessionária Bahia Norte, lotada no pedágio rodoviário no município de Candeias, receberá indenização por danos morais no […]
STF mantém decisão que abateu de pena o tempo de recolhimento domiciliar noturno
9 de novembro de 2022
Para o colegiado, o recolhimento domiciliar noturno corresponde a medida que restringe a liberdade de locomoção, o que atrai o […]
STF anula punição do CNJ contra magistrados do TJ-MT em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas
9 de novembro de 2022
Colegiado entendeu que a absolvição dos juízes na esfera penal repercute na esfera administrativa. A Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
STF invalida extensão de foro especial a defensores públicos do Espírito Santo
9 de novembro de 2022
Decisão segue entendimento da Corte de que estados não podem ampliar o alcance do foro por prerrogativa de função. O […]
STJ: Empresa estrangeira que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira
9 de novembro de 2022
As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em território nacional devem necessariamente se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro, […]
STJ advogado devedor de pensão alimentícia não tem direito à prisão em sala de estado-maior
9 de novembro de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não […]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
9 de novembro de 2022
Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora. A Terceira Turma do Tribunal […]
TST: Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
9 de novembro de 2022
Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
TRF2 rescinde sentença de 1985 que concedia usucapião em ilha de Paraty (RJ)
9 de novembro de 2022
Acompanhando o voto do desembargador federal Ricardo Perlingeiro, a 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) […]
9 de janeiro
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