TRT/SP reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte Uber
10 de novembro de 2022
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de […]
TRT/SP: Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa
10 de novembro de 2022
Pela lei, a pessoa com deficiência (PCD) contratada pelas cotas legais só pode ser dispensada após a contratação de outro […]
TRT/RJ: Mensageiro recebe indenização por transportar valores sem ter sido contratado para essa função
10 de novembro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou o […]
TRT/MG determina reintegração de trabalhadora que se ausentou do serviço por violência doméstica
10 de novembro de 2022
Uma trabalhadora que foi dispensada por justa causa, sob alegação de abandono de emprego, foi reintegrada ao serviço pela Justiça […]
TJ/AM: Bradesco Saúde é condenada a custear tratamento de doença autoimune de paciente
10 de novembro de 2022
Negativa de procedimento prescrito constitui relevante ofensa ao direito da personalidade, segundo voto do relator. A Segunda Câmara Cível do […]
TJ/SC: Proprietários são condenados por demolição de casa histórico-cultural
10 de novembro de 2022
Cinco réus foram condenados pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Pomerode pela demolição da Casa Heinrich Passold, que […]
TRT/SC mantém justa causa de coordenadora acusada de maus-tratos contra menores em abrigo
10 de novembro de 2022
Colegiado entendeu que a inexistência de sentença condenatória criminal não impede o aproveitamento de fatos em processo trabalhista. A 6ª […]
TJ/MA: Plano Geap Autogestão em Saúde deve custear tratamento de criança com síndrome de Asperger
10 de novembro de 2022
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal é baseada em resolução recente da ANS e em entendimentos do Superior Tribunal […]
TJ/MA: Empresa que mudou o modelo do ônibus de leito para executivo sem aviso prévio é obrigada a indenizar
10 de novembro de 2022
Uma empresa de transporte que mudou o modelo do ônibus de leito para executivo, na hora do embarque, foi condenada […]
TJ/SC ordena que ação sobre corrida clandestina de cães siga contra todos os acusados
10 de novembro de 2022
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Flávio […]
9 de janeiro
9 de janeiro
9 de janeiro
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