TJ/MG: Empresa é condenada por atraso em ressarcimento a consumidora
19 de junho de 2023
Indenização a ser paga é de R$ 5 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Empresa é condenada a pagar indenização por maus-tratos de bois em transporte terrestre
19 de junho de 2023
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$1 milhão. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos, em sentença proferida pelo […]
TRT/RS: Após morte de trabalhador por Leptospirose, empresa e município são condenados por irregularidades no serviço de limpeza urbana
19 de junho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de limpeza urbana por irregularidades […]
TJ/SP: Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia
19 de junho de 2023
Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/RN: Município tem 48 horas para realizar cirurgia uterina em idosa
19 de junho de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN. determinou, de forma liminar, que o Município de […]
TJ/DFT condena Mercado Livre por permitir a utilização da sua plataforma para aplicação de golpes
19 de junho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercado Pago Instituição de Pagamento […]
TJ/AC: Condutora deve ser indenizada por acidente causado por falta de sinalização na rodovia
19 de junho de 2023
Quando há obra pública é necessária a sinalização efetiva do local e delimitação de faixas se necessário, para a garantia […]
TRT/GO: Trabalhador não demonstra requisitos para garantir a estabilidade provisória pré-aposentadoria
19 de junho de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão, […]
TJ/ES: Mãe de menor deve ser indenizada após morte do filho em acidente rodoviário causado por caminhão
19 de junho de 2023
A própria autora também teria sido envolvida no acidente e precisado realizar cirurgia. O juiz da 5ª Vara Cível de […]
TJ/SC: Negligência Médica – Pais que perderam filha ainda durante a gestação serão indenizados com pensão vitalícia
19 de junho de 2023
Um município do norte do Estado de SC e um hospital foram condenados solidariamente a indenizar um casal que perdeu […]
26 de junho
26 de junho
26 de junho
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