TJ/MA: Farmácia é condenada por vender medicamento errado a cliente
9 de novembro de 2022
Uma empresa de produtos farmacêuticos foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais. Motivo: A venda errada de […]
TJ/DFT: Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa
9 de novembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para […]
TJ/SP: Taxa municipal de fiscalização de estabelecimento com base em número de funcionários é inexigível
9 de novembro de 2022
Parâmetro estabelecido não tem base no CTN. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/ES: Escola indenizará criança agredida por professora por fazer xixi na roupa
9 de novembro de 2022
Conforme os autos, a professora de educação física teria agredido uma criança de 3 anos de idade. Após uma professora […]
TJ/SP: Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia
9 de novembro de 2022
Família não foi avisada da saída do paciente. A 5ª Vara Cível de Guarulhos condenou uma operadora de saúde NOTRE […]
TJ/ES determina que faculdade e instituto indenizem candidata que foi eliminada de concurso
9 de novembro de 2022
De acordo com o processo, o diploma da autora continha erros de preenchimento. O juiz da Vara Única de Pinheiros […]
TJ/MT: Lei que institui atendimento médico em creches e escolas é constitucional
9 de novembro de 2022
A Lei nº 734/2021 que institui o “Programa Médico nas Creches e Escolas Municipais”, de Feliz Natal, não contraria a […]
TJ/PB: Energisa é condenada por extrapolar o prazo para extensão de rede de energia na residência de um consumidor
9 de novembro de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre motorista e empresa de frota de táxi em Ituiutaba
9 de novembro de 2022
A juíza então titular da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso, reconheceu o vínculo […]
TJ/SC: Companhia aérea deverá indenizar surfista por deixá-lo sem prancha durante competição
9 de novembro de 2022
A Justiça da Capital condenou uma companhia aérea a indenizar um surfista em R$ 10 mil, a título de dano […]
22 de dezembro
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