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TRF1 concede a bacharel em Educação Física registro profissional que foi negado por Conselho

11 de novembro de 2022

Na Bahia, um bacharel em Educação Física teve seu registro profissional negado pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª […]

TRF4: Pensão por morte paga pelo INSS deve ser restituída por empresa

11 de novembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social […]

TRF4: União e estado do PR devem fornecer medicamento para tratamento de idosa com leucemia

11 de novembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná devem fornecer o […]

TRF4: Liminar suspende multa aplicada com base na lei da tabela mínima para frete rodoviário de carga

11 de novembro de 2022

A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Cooperativa Catarinense de […]

TRF3: Caixa deve devolver a jogador de futebol menor de idade R$ 5 mil depositados por equívoco em conta de desconhecido

11 de novembro de 2022

Recursos seriam para treinador, mas os valores foram transferidos para outro cidadão. A 1ª Vara-Gabinete dos Juizados Especiais Federais de […]

TJ/AC: Fisioterapeuta é condenado por cometer crime sexual

11 de novembro de 2022

O profissional da área de saúde foi acusado de se masturbar enquanto realizava procedimento. O crime sexual gerou consequências a […]

TJ/SC: Casal que perdeu 3 dias de férias por pane em carro alugado será indenizado por locadora

11 de novembro de 2022

Uma viagem interrompida por uma pane mecânica no interior de Minas Gerais, que deixou um casal à espera de socorro […]

TJ/PB: Lei que cria Livro de Reclamações nos estabelecimentos comerciais é inconstitucional

11 de novembro de 2022

Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 13.375/2017, do Município […]

TRT/GO: Responsabilidade civil do empregador deve ser comprovada em caso de acidente de trabalho

11 de novembro de 2022

Por falta de provas sobre a ocorrência de acidente de trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]

TJ/SC: Operadora indenizará família que teve celulares desativados sem motivo ou aviso prévio

11 de novembro de 2022

Uma operadora de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais a quatro membros de uma mesma família […]

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