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TRF4: Vítima de acidente de moto em decorrência de óleo na pista será indenizado pelo DNIT

27 de agosto de 2025

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais causados a […]

TJ/SC: Sem prova de necessidade, gasto com aluguel de carro após acidente não será indenizado

27 de agosto de 2025

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma […]

TJ/PR: Venda de vacas leiteiras não pode ser desfeita pelo não atingimento do volume de lactação prometido

27 de agosto de 2025

Comprador queria cancelar a aquisição de dois gados fêmeas por não produzirem a quantidade de leite prometida . A 19ª […]

TJ/RN: Operadora de telefonia excede com ligações a cliente e deve indenizar em R$ 2 mil por danos morais

27 de agosto de 2025

Uma operadora de telefonia foi condenada após realizar ligações excessivas com ofertas de serviços a um cliente. Diante disso, os […]

TRT/SP condena empresa a indenizar empregado negro vítima de racismo

27 de agosto de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, condenou uma grande multinacional do ramo […]

TRT/SP: Empresa é condenada por demissão via videochamada

27 de agosto de 2025

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia […]

TJ/MA: Supermercado indenizará homem que teve bicicleta furtada no estacionamento

27 de agosto de 2025

Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o Poder Judiciário condenou […]

TJ/DFT: Plataforma de negociação deve indenizar consumidor por envio de comunicação falsa

27 de agosto de 2025

A plataforma Quero Quitar LTDA-ME terá que indenizar um consumidor pelo envio de comunicações falsas de forma reiterada. A decisão […]

TJ/SP mantém indenização para paciente que teve prontuário trocado

27 de agosto de 2025

Valor da reparação fixado em R$ 5 mil. A 4ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

TRT/SP: Justiça do Trabalho aplica lei estrangeira a trabalhador de navio internacional

27 de agosto de 2025

A 7ª Turma do TRT-2 reformou sentença e decidiu que empregado brasileiro contratado em solo internacional para atuar em navio […]

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