Notícias

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso da União contra […]

A Justiça manteve a condenação de uma mulher que alimentava pombos em sua calçada, causando transtornos à vizinhança e danos […]

Moradora abandonou a própria casa por problemas estruturais. A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

Decisão liminar proferida nesta quarta-feira (27/8) pela 7ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP obriga o Facebook e o Instagram […]

Decisão do Núcleo Especializado em Direito Marítimo. O Núcleo de Justiça 4.0 especializado em Direito Marítimo rejeitou a cobrança de […]

Entendimento uniformiza jurisprudência e reforça proteção de consumidores. “Na revisão de contrato de trato sucessivo ainda em vigor quando do […]