TJ/MA: Mulher que matou estuprador a pauladas para não ser violentada é absolvida
30 de novembro de 2022
A 1ª Vara de Coroatá realizou, na última semana, uma sequência de sessões do Tribunal do Júri, presidida pela juíza […]
TJ/PB condena companhia de águas a indenizar consumidor por faturas irregulares
30 de novembro de 2022
A Cagepa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por irregularidades nas […]
TJ/MA: Cliente que não comprovou constrangimento não deve ser indenizada
30 de novembro de 2022
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da Uema, […]
TRT/MG: Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais
30 de novembro de 2022
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, […]
TJ/DFT: Motorista deve ser indenizado por demora de mais de 120 dias de conserto de veículo
30 de novembro de 2022
A Eagle Proteção Mútua de Benefícios foi condenada a indenizar um motorista pela demora de 129 dias no conserto de […]
TJ/PB: Passageira impedida de embarcar deve ser indenizada por danos morais
30 de novembro de 2022
As empresas TAM Linhas Aéreas e TVLX Viagens e Turismo (Viajanet) foram condenadas, solidariamente, a indenizar uma passageira que foi […]
STF: ICMS – Leis de São Paulo, Bahia e Alagoas sobre energia elétrica e telecomunicações são inconstitucionais
29 de novembro de 2022
Entendimento pacífico do Tribunal é de que alíquotas para serviços essenciais não podem ser maiores que a alíquota geral do […]
STJ anula condenação baseada em provas obtidas por policial que se passou pelo réu ao telefone
29 de novembro de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de drogas […]
TST: Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada
29 de novembro de 2022
Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo. O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná não poderá desclassificar […]
TRF1 mantém o desligamento de militar temporário acometido de tuberculose e que não apresenta incapacidade definitiva para atividade na vida civil
29 de novembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um […]
16 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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