TJ/SC: Advogado que falsificou documento para alterar prazo processual é condenado
19 de janeiro de 2023
Um advogado que extraviou uma página de um processo físico e a substituiu por uma cópia adulterada, para modificar o […]
TJ/PB: Empresa GVT é condenada a indenizar cliente em decorrência da péssima qualidade dos serviços de telefonia fixo e internet
19 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Global Village Telecom – GVT, em […]
TJ/RN mantém condenação de condomínio e síndico por acidente em parquinho envolvendo criança
19 de janeiro de 2023
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, com entendimento unânime de seus componentes, negou recurso e manteve a condenação […]
TJ/MA: Azul é condenada a indenizar mulheres por alteração em voos
19 de janeiro de 2023
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar duas mulheres em 5 mil reais, a título de danos morais. […]
TRT/CE reconhece vínculo de emprego de entregador com Ifood
19 de janeiro de 2023
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego de um entregador que trabalhava para a […]
TJ/SC: Mulher insultada em plena via pública por vizinha será indenizada
19 de janeiro de 2023
Em processo que tramita em segredo de justiça na 1ª Vara Cível da comarca de Porto União/SC., uma mulher será […]
TJ/SC: Adultério ocorrido sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
19 de janeiro de 2023
Sem caracterizar humilhação pública e vexatória, a relação extraconjugal vivida por uma mulher antes da oficialização do divórcio não implica […]
STF solta detentas no Distrito Federal para abrir vagas às novas presas acusadas de supostos atos antidemocráticos
18 de janeiro de 2023
Decisão do ministro Gilmar Mendes atende a pedido da Defensoria Pública do DF e alcança 85 mulheres presas na Penitenciária […]
TRF1 determina nomeação e posse de candidato a concurso de diplomata aprovado no número de vagas que foi posteriormente rebaixado
18 de janeiro de 2023
A 5 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a nomeação imediata e posse de um […]
TRF1 confirma decisão que determinou o sequestro de bens de empresa e sócio por extração ilegal de madeira e desmatamento
18 de janeiro de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou busca, apreensão e constrição […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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