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TRT/RS: Trabalhador de empresa de energia que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função

30 de junho de 2023

Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de trabalho deve ser indenizado por acúmulo de função. Esse […]

TRT/RJ: Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida

30 de junho de 2023

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora […]

TJ/DFT: Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem

30 de junho de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Hospital Lago Sul […]

TJ/PB: Gol deve indenizar passageira em R$ 5 mil por atraso em voo

30 de junho de 2023

Pelo atraso de voo de mais de cinco horas, a empresa Gol Linhas Aéreas S/A deverá pagar uma indenização, por […]

TJ/AC: Homem é condenado por perseguir mulher em aplicativos de redes sociais digitais

30 de junho de 2023

Réu foi sentenciado pela vara cível da Comarca de Rio Branco a pagar três salários mínimos, que serão destinados para […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe por impossibilidade de localização de restos mortais de bebê

30 de junho de 2023

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal (DF) […]

TJ/RO: Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa

30 de junho de 2023

Nascido em 1930, num seringal, na região fronteiriça com a Bolívia, Armando Soliz vive com a esposa há 44 anos […]

TJ/SC: Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário

30 de junho de 2023

No norte do Estado, um trabalhador da área industrial será indenizado em ação de danos morais por ter sido ofendido […]

TJ/ES: Plano de saúde deve indenizar viúvo de paciente que teve migração de plano negada

30 de junho de 2023

A mulher, que foi a autora inicial do processo, teria vindo a óbito em razão de um câncer. AMIL ASSISTENCIA […]

STJ: Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego

29 de junho de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.136), que “é legal […]

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TJ/AC: Homem é condenado por perseguir mulher em aplicativos de redes sociais digitais

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TJ/RO: Idoso de 93 anos oficializa casamento durante Justiça Rápida, no distrito de Surpresa

TJ/SC: Motorista e empresa de ônibus são condenados por ofensas a usuário

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