TJ/AC: Empresa é condenada a trocar colchão e pagar dano moral
28 de novembro de 2022
O colchão tem garantia de 5 anos, mas começou a apresentar problema menos de um ano depois da compra, mesmo […]
TJ/MA: Empresa de telefonia Claro deve indenizar cobrança indevida de serviço de ‘Net Fone’
28 de novembro de 2022
Conforme a sentença, a responsabilidade civil pressupõe a existência de um dano decorrente de uma conduta ilícita. Sentença do 4º […]
TJ/DFT nega direito de laje a filho que construiu “puxadinho” em lote da mãe
28 de novembro de 2022
Os Desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT negaram o recurso do réu e mantiveram a decisão proferida pelo juízo […]
TRT/SP: Motorista é indenizado por sofrer ofensas racistas
28 de novembro de 2022
Um motorista vítima de racismo por parte de seu chefe em uma empresa de logística será indenizado em R$ 25 […]
TJ/SC: Familiares de vigia morto durante o expediente serão indenizados
28 de novembro de 2022
A família de um vigia noturno, assassinado durante o horário de trabalho em um terminal urbano de cidade do Vale […]
TJ/SC: Bebês de casal venezuelano encaminhados à adoção devem retornar aos pais
28 de novembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o imediato desacolhimento e o restabelecimento dos laços familiares de dois […]
TJ/SP: Enfermeira será indenizada por queimaduras sofridas em local de trabalho
28 de novembro de 2022
Reparação por danos morais e estéticos. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/BA: Frentista agredido por cliente e assediado por empregador será indenizado
28 de novembro de 2022
Um frentista da cidade de Simões Filho será indenizado em R$ 7.507 por danos morais, assim decidiram os desembargadores da […]
TJ/DFT: Família de detento morto por overdose deve ser indenizada
28 de novembro de 2022
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, o Distrito Federal a indenizar por danos morais a esposa e […]
STF: Autonomia da Polícia Civil no Espírito Santo e no Tocantins é inconstitucional
25 de novembro de 2022
Segundo o STF, a Constituição Federal prevê subordinação do órgão ao governador. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
9 de janeiro
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