TJ/SP: Homem é condenado a quatro anos e oito meses de reclusão por matar cão a tiros
26 de agosto de 2025
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 1ª Vara de […]
TJ/MA: Empresa não é obrigada a indenizar mulher que pagou fatura em site falso
26 de agosto de 2025
Uma empresa concessionária de energia elétrica não pode ser responsabilizada se uma cliente, consumidora dos serviços da empresa, efetuou o […]
TJ/RN: Comentários feitos em publicação de notícia no Instagram resultam em indenização por danos à imagem
26 de agosto de 2025
A Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de comentários ofensivos publicados em rede […]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento cirúrgico de urgência nos olhos de um paciente
26 de agosto de 2025
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer e custear o tratamento cirúrgico em um […]
TJ/MG Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem
26 de agosto de 2025
Dentista de Belo Horizonte havia recebido mensagens pela plataforma WhatsApp. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/AM: Empresa de cerâmica que causou prejuízo a vizinho deverá indenizá-lo e corrigir problemas de poluição
26 de agosto de 2025
Sentença foi mantida em julgamento de recurso no 2.º Grau do TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Passageira com três filhos humilhada por motorista de ônibus após pedir informações será indenizada em R$ 10 mil
26 de agosto de 2025
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transporte coletivo a indenizar […]
TRT/RS: Trabalhador vítima de transfobia deve ser indenizado por danos morais e materiais
26 de agosto de 2025
Trabalhador trans contratado por empresa do setor automotivo relatou sofrer apelidos pejorativos, exclusão social e outros atos de transfobia no […]
TRT/MG afasta indenização por danos morais em transporte de valores
26 de agosto de 2025
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, afastaram a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos […]
TJ/MT: Justiça mantém indenização por troca de assentos pagos como “conforto”
26 de agosto de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma família que, mesmo […]
12 de dezembro
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