Notícias

O município de Uruaçu, em Goiás, não é obrigado a contratar um responsável técnico farmacêutico para o dispensário de medicamentos […]

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União contra a sentença do Juízo […]

Em homenagem ao direito constitucional de proteção à saúde, uma servidora pública teve concedida a remoção de forma definitiva da […]

A União foi condenada a restituir valores recolhidos referente ao salário-educação cobrado de um produtor rural, morador da cidade de […]

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por escrever um comentário com teor de discriminação étnica […]

Para magistrados do TRF3, foi caracterizada responsabilidade objetiva do ente público. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

Sentença condenatória também envolve duas sócias. A 2ª Vara Federal de Franca/SP condenou dois irmãos, empresários do ramo de fabricação […]

A magistrada entendeu que as provas apresentadas deixam claro que o produto estava impróprio para consumo. Dois moradores de São […]