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A Justiça do Trabalho descartou a ocorrência de assédio moral no caso do motorista transferido de setor em uma mineradora […]

A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Uma aluna do ensino fundamental representada por […]

Cobrança aplicável apenas a serviços específicos e divisíveis. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde […]

Moradora de Varginha deverá receber mais de R$ 7 mil. Por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos […]

Apenas concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social. A decisão foi proferida no julgamento de recurso com […]

Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, determinou que […]