TRF4: Portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista
16 de dezembro de 2022
A Justiça Federal determinou a uma empresa responsável por um portal de notícias jurídicas na Internet que retire imediatamente, de […]
TRF3: Caixa é condenada a indenizar casal que teve imóvel incendiado devido a vícios na construção
16 de dezembro de 2022
Laudo técnico apontou falha em rede elétrica e falta de extintores. A 9ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou […]
TRF3: Justiça Federal anula interceptação telefônica e extingue ação penal
16 de dezembro de 2022
Processo investigava venda de vagas em curso de Medicina com base em notícia-crime anônima e mensagens de WhatsApp. A 1ª […]
TRT/GO mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista
16 de dezembro de 2022
Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-18, por unanimidade, mantiveram a inclusão de sócio oculto em execução trabalhista. O colegiado […]
TJ/SP nega indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada
16 de dezembro de 2022
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SC: Fabricante de prótese mamária que rompeu subitamente é condenado
16 de dezembro de 2022
Uma mulher que passou por vários transtornos após o súbito rompimento da prótese de silicone implantada em um dos seios […]
TRT/MG: Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho
16 de dezembro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador […]
TJ/DFT: Júri condena motorista que participou de racha a mais de 20 anos de reclusão
16 de dezembro de 2022
O Tribunal do Júri de Brasília condenou Marcello Costa Sales a 20 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão […]
TJ/DFT mantém condenação do BRB por fraude em transferência por pix
16 de dezembro de 2022
A 3ª Turma Recursal Dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Banco de Brasília – BRB […]
TJ/ES nega indenização a casal após supostas falhas em serviços oferecidos por pousada
16 de dezembro de 2022
A juíza da 4ª Vara Cível da Serra entendeu que houve insuficiência nas comprovações. Um casal, que teria planejado uma […]
14 de janeiro
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