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Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de […]

Consumidor construiu deck externo que empenou dois meses após uso de madeira “verde”. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Resultado confirmava paternidade, mas indicava que a mulher não era a mãe da criança. A 15ª Câmara Cível do Tribunal […]

Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do […]

Uma comerciária acusada sem provas de ter furtado balas de goma em uma farmácia será indenizada em R$ 5 mil […]

Para o magistrado não houve negligência ou falha e a conduta médica teria seguido todo o protocolo científico necessário. Uma […]

Problema em peça obrigou noivo a pegar roupa emprestada para a cerimônia. Um consumidor deverá receber indenização de R$ 10 […]

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

Dispensada pela unidade médica, mulher teve filha no chão da própria casa. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Um trabalhador que teve o polegar parcialmente amputado em acidente de trabalho deverá receber pensão vitalícia, em parcela única, além […]