STJ devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors
31 de julho de 2023
Por verificar hipótese de supressão de instância, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, […]
STJ: Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
31 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa […]
TRF1: Isenção de IR por doença decorrente do trabalho para inativo dispensa laudo médico oficial
31 de julho de 2023
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que concedeu a uma servidora inativa […]
TRF1: Improbidade Administrativa é prescrita quando fato traduz crime submetido à persecução penal
31 de julho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da 6ª Vara da Justiça Federal […]
TRF4: Servidor aposentado consegue evitar revisão de regime jurídico depois de 23 anos
31 de julho de 2023
Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de […]
TRF3: Pensão por morte é concedida a mulher que manteve união estável com ex-marido
31 de julho de 2023
Casal divorciou-se em 2002 após 31 anos de casamento, mas retomou em seguida o relacionamento. A 1ª Vara Federal de […]
TRF3 confirma pagamento de pensão especial a homem com síndrome da talidomida
31 de julho de 2023
Para magistrados, legislação garante benefício aos nascidos a partir do início da comercialização da droga. A Sexta Turma do Tribunal […]
TJ/SP: Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual
31 de julho de 2023
A Vara Criminal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. condenou um homem que causou constrangimento e aplicou beijo à força […]
TJ/SP: Policial que sofreu mal súbito em viatura e causou acidente não indenizará por danos materiais
31 de julho de 2023
Responsabilidade civil não caracterizada. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que […]
TJ/SC: Erro médico – Pais serão indenizados em R$ 100 mil por negligência no tratamento de gestante que causou a morte do feto
31 de julho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do sul […]
29 de junho
29 de junho
29 de junho
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