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TJ/RS: Justiça nega ação por danos morais e condena autor a indenizar ex-companheira em R$ 10 mil

25 de março de 2026

Um homem que havia ingressado com ação judicial pedindo indenização por danos morais contra a ex-companheira terá de indenizá-la em […]

TJ/RN garante abono de permanência retroativo a servidor estadual

25 de março de 2026

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou procedente ação movida por servidor público estadual e condenou […]

TRT/MS mantém condenação por atraso reiterado no pagamento de salários

25 de março de 2026

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão que condenou uma empresa de vigilância […]

TRT/RS: Gerente despedida 10 dias após cirurgia bariátrica deve ser indenizada

25 de março de 2026

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma gerente de […]

TJ/AM: Justiça determina que concessionária e prestadora de serviços assegurem o fornecimento de energia elétrica ininterrupto em município

25 de março de 2026

O juiz titular da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, determinou que a concessionária Amazonas […]

TJ/MG: Mineradora é condenada por danos ambientais

25 de março de 2026

Decisão do TJMG destacou a extração de cascalho e de vegetação sem a devida autorização A 19ª Câmara Cível do […]

TJ/SP: Lei que prioriza vítimas de violência doméstica em cursos municipais é constitucional

25 de março de 2026

Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da […]

TJ/MT: Vendedora de veículo será indenizada em R$ 10 mil após dívidas do comprador

25 de março de 2026

Resumo: Comprador que deixou de pagar financiamento e tributos de veículo deverá indenizar a vendedora em R$ 10 mil após […]

TJ/SP: Filmagens para instrução de ação judicial não configuram violação de intimidade

25 de março de 2026

Exercício do direito de ação. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]

TJ/MT: Moradora permanece em imóvel após Tribunal reconhecer posse contínua por três décadas

25 de março de 2026

Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse […]

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TJ/RN garante abono de permanência retroativo a servidor estadual

TRT/MS mantém condenação por atraso reiterado no pagamento de salários

TRT/RS: Gerente despedida 10 dias após cirurgia bariátrica deve ser indenizada

TJ/AM: Justiça determina que concessionária e prestadora de serviços assegurem o fornecimento de energia elétrica ininterrupto em município

TJ/MG: Mineradora é condenada por danos ambientais

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