TJ/DFT: Cemitério é condenado por não cumprir contrato de limpeza de jazigo
9 de janeiro de 2023
O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do […]
TJ/MG: Companhia aérea terá que ressarcir passageiro por danos morais e materiais por falta de informações e falha no atendimento
9 de janeiro de 2023
Autor da ação não foi informado que não poderia desembarcar na Turquia. Um passageiro receberá indenização total de R$ 16.213,99 […]
STF: Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
6 de janeiro de 2023
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários. […]
STF aplica nova recomendação e suspende reintegração de posse em São José dos Campos (SP)
6 de janeiro de 2023
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu regras de transição para a retomada de desocupações, que […]
STJ suspende imissão na posse e mantém imóvel com idosas que discutem propriedade
6 de janeiro de 2023
Duas idosas de Mato Grosso do Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto […]
STJ: Juiz pode alterar definição jurídica da conduta mesmo sem abrir prazo para aditamento da denúncia
6 de janeiro de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a […]
TST: Técnica de enfermagem receberá horas extras por jornada 12X36
6 de janeiro de 2023
A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]
TRF4: UFSM deve conceder bonificação de 10% na nota de candidata à residência
6 de janeiro de 2023
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/1), em […]
TJ/SP: Operadora de telefonia Claro é multada em mais de R$ 10 milhões pelo Procon
6 de janeiro de 2023
Verificadas irregularidades contra consumidores. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão […]
TJ/MG: Motorista que bateu carro ao perseguir assaltante será indenizada
6 de janeiro de 2023
Seguradora foi condenada a pagar mais de R$ 50 mil por danos morais e materiais. Mãe e filha vão receber […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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