TJ/SC nega liberdade a mulher presa em flagrante por ter histórico de furtos
11 de janeiro de 2023
O desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, negou durante o plantão judicial, na […]
TJ/PB: Unimed é condenado em danos morais por demora na autorização de cirurgia bariátrica
11 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa ao pagamento de indenização por […]
TRT/SP: Empresa com plano de recuperação judicial em andamento não está sujeita a execuções trabalhistas
11 de janeiro de 2023
A 16ª Turma do TRT da 2º Região manteve sentença que indeferiu o prosseguimento de execução contra uma empresa em […]
TRF1: Exigência de curso superior para atividades de diretor-geral e de ensino em centros de formação de condutores é descabida
10 de janeiro de 2023
Em processo de relatoria do desembargador federal João Batista Moreira, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região […]
TRF1: Comunicação pelo Banco Central à polícia de fato que pode configurar crime é comprimento do dever legal e não enseja indenização a investigado
10 de janeiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais […]
TRT/RS: Técnica de Enfermagem tem vínculo de emprego reconhecido com cooperativas de trabalho
10 de janeiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica […]
TJ/MG: Construtora deve remover caixas de gordura e indenizar proprietárias de apartamento
10 de janeiro de 2023
Caixas de gordura, esgoto e pluvial, comuns do prédio, foram instaladas em área privativa. Uma construtora deverá remover três caixas […]
TJ/PB condena Energisa a indenizar consumidor por falsa acusação de fraude
10 de janeiro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve prova da fraude praticada por um […]
TJ/SP: Site pagará reparação de R$ 119.052,00 por falha em registro de aposta esportiva
10 de janeiro de 2023
Incidente fez usuário perder prêmio. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a […]
TJ/MG: Hospital e operadora de saúde terão de pagar danos morais a paciente após cirurgia bariátrica
10 de janeiro de 2023
Jovem teve infecção hospitalar e ficou internada por quatro meses. Uma paciente recebeu indenização de R$ 15 mil por danos […]
22 de dezembro
22 de dezembro
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