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TRT/MG: Motorista de caminhão-pipa que atuava no combate a incêndios em lavouras receberá adicional de periculosidade

10 de fevereiro de 2023

Motorista de caminhão-pipa que trabalhou por cerca de cinco anos para empresa produtora de alimentos teve reconhecido na Justiça do […]

TJ/SC mantém 5 anos de prisão para homem que roubou celular de criança

10 de fevereiro de 2023

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de homem que se apossou, em […]

TJ/ES Nega indenização a paciente que teria adquirido nódulos após realizar procedimento estético

10 de fevereiro de 2023

A autora teria feito três cirurgias de mamas alegando ter obtido mau resultado proveniente de suposto erro médico. A juíza […]

TJ/SP: Operadora de saúde indenizará pais impedidos de enterrar feto após autópsia não autorizada

10 de fevereiro de 2023

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/MA: Compradores de imóvel na planta devem quitar parcelas em atraso

10 de fevereiro de 2023

10ª Vara Cível da Capital atendeu pedido de construtora em ação de cobrança. A Justiça atendeu pedido formulado por uma […]

TJ/ES: Justiça condena a Unimed por falha em gerenciamento de contrato

10 de fevereiro de 2023

A sentença foi proferida pela Vara única de Fundão. Uma moradora de Fundão entrou com ação de indenização por danos […]

TJ/DFT condena servidores por perda de bens doados pelo TJDFT ao DF

10 de fevereiro de 2023

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

TJ/RN: Insalubridade – adicional exige cumprimento integral de requisitos

10 de fevereiro de 2023

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Patu que, nos autos da ação […]

TJ/RN: Paciente consegue liminar para que plano de saúde autorize e custeie tratamento de esclerose

10 de fevereiro de 2023

Paciente portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) obteve liminar de urgência determinando ao seu plano de saúde autorizar e custear […]

TJ/SC: Esposa induzida a crer na infidelidade do marido será indenizada pela falsa amante

10 de fevereiro de 2023

Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido – na verdade um ardil montado por outra mulher […]

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