STJ: Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista
10 de fevereiro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penhora de cotas de fundo de investimento não confere […]
STJ anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
10 de fevereiro de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em […]
TST: Engenheiro será indenizado por ser mantido como responsável técnico de empresa após dispensa
10 de fevereiro de 2023
A empresa alegou esquecimento, apesar dos vários e-mails do profissional para solucionar o problema. A Segunda Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Médica residente garante o direito de prorrogação de período de carência do pagamento do financiamento estudantil
10 de fevereiro de 2023
Uma estudante de Medicina garantiu o direito à extensão do período de carência do contrato de financiamento estudantil firmado com […]
TRF1: Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual
10 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença e determinou o retorno à primeira […]
A caminho da impunidade: TRF2 substitui prisão domiciliar de Sergio Cabral por outras medidas cautelares
10 de fevereiro de 2023
A Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, decidiu substituir a prisão preventiva domiciliar […]
TRF4 Nega pedido de suspensão da marca Mercedita Alimentos
10 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de liminar da empresa Empanadas Argentinas Indústria de Alimentos Ltda. […]
TJ/PB decide por multiparentalidade e menina terá nomes do pai biológico e do padrasto em certidão
10 de fevereiro de 2023
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde/PB, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade […]
TJ/RS: Motorista que dirigia embriagado é condenado 6 anos e 4 meses por homicídio ao volante
10 de fevereiro de 2023
Em julgamento realizado pela 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, nessa segunda-feira (6/2), um homem foi condenado pela morte […]
TRT/SP: Trabalhador tem vínculo reconhecido com aplicativo de entregas iFood
10 de fevereiro de 2023
Em sentença proferida na 55ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, o juiz Leonardo Grizagoridis da Silva condenou uma operadora […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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